Dionísio Torres

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Diagnósticos

Caracterização do(s) assentamento(s) e da comunidade que integram a ZEIS sob os aspectos Socioeconômico, Físico-ambiental/Urbanístico e Fundiário.

Urbanístico

Conjunto de ações integradas que visam atender às demandas da comunidade em ZEIS por infraestrutura urbana, equipamentos sociais e melhoria das condições habitacionais.

Normatização

Conjunto de Normas Especiais de Parcelamento, Edificação, Uso e Ocupação do Solo, das ZEIS, que passarão a regulamentar o assentamento, considerando as especificidades locais.

Regularização Fundiária

Levantamento e Diagnóstico do conjunto de ações integradas, abrangendo aspectos jurídicos, urbanísticos e socioambientais, que visam a legalizar as ocupações existentes em desconformidade com a lei, visando à melhoria do ambiente urbano e o resgate da cidadania da população residente no assentamento.

Geração de Trabalho e Renda

Articulação de políticas públicas, o apoio e a implementação de iniciativas de geração de trabalho e renda, visando à inclusão produtiva, econômica e social, de forma a propiciar o incremento da renda familiar e a melhoria da qualidade de vida da população; e fomentando condições para um processo
de desenvolvimento socioterritorial de médio e longo prazo.

Participação Social

Conjunto de estratégias, processos e ações, realizados a partir de estudos diagnósticos integrados e
participativos do territórioabrangendo as dimensões social, econômica, produtiva, ambiental e político-institucional do território e da população beneficiária, com vistas a promover o exercício da participação e a inserção social das famílias contempladas, em articulação com as demais políticas públicas para a melhoria da qualidade de vida.

Compatibilização

Revisão e compatibilização geral dos produtos finais.

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42
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Ações do PIRF

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Ações do PIRF | ZEIS Dionísio Torres

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Status

43 itens encontrados

Incentivo à economia criativa com criação de redes de espaços criativos.
Proposta
24 nov
Coleta de informações sobre as ações que viabilizem a temática da Participação Comunitária e Desenvolvimento Social da ZEIS Dionísio Torres no Plano Plurianual do Orçamento (PPA) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) das diretrizes.
Proposta
24 nov
Realizar ações de divulgação sobre as ZEIS e o PIRF nas diversas instituições governamentais em escala municipal e estadual.
Concluída
24 nov
Oferecer acompanhamento e capacitação gerencial ao Conselho Gestor da ZEIS nas temáticas e nas questões relativas a aspectos específicos do processo jurídico / administrativo da regularização, além dos aspectos relativos à implementação dos demais planos e projetos integrantes dos PIRF.
Proposta
24 nov
Elaboração de plano de ação com a participação do Conselho Gestor da ZEIS Dionísio Torres para definição de ações relativas a sensibilização / mobilização dos moradores, associações e entidades locais para acompanhar a implementação do PIRF.
Proposta
24 nov
Promover espaços abertos de trocas e vivência entre os grupos sociais locais e externos, comissões de interesse e a população moradora da ZEIS com objetivo de fortalecimento do senso comunitário e do protagonismo social.
Proposta
24 nov
Promover e/ou fortalecer espaços e eventos incubadores das trocas socioculturais e da articulação em rede dos grupos diversos.
Proposta
24 nov
Ampliar acesso ao Programa CREDJOVEM, de incentivo ao empreendedorismo, para os jovens moradores da ZEIS.
Proposta
24 nov
Discutir sobre boas práticas em finanças solidárias com os moradores, a exemplo do Projeto de Apoio a Projetos Produtivos Solidários (PAPPS).
Proposta
24 nov
Realizar Programa de Formação nos temas demandados pelos arranjos produtivos, priorizando as seguintes temáticas: Economia Solidária, Consumo Consciente, Administração Financeira, Gestão de Projetos Sociais, Informática Básica, Marketing Digital e Tecnologias Específicas necessárias ao desenvolvimento dos arranjos produtivos, conforme plano de negócios elaborado.
Proposta
24 nov
Realizar capacitações, através de parcerias com empresas que dispõem de projetos de responsabilidade social corporativa e com organizações do Sistema “S”, de acordo com as demandas aqui identificadas em cada arranjo produtivo.
Proposta
24 nov
Implantar a estação do Projeto Bicicletar da Prefeitura Municipal de Fortaleza para facilitar a logística e o deslocamento dos moradores aos seus locais de trabalho.
Proposta
24 nov
Implantação da Academia ao ar livre como forma de garantir a saúde, o lazer, a recreação e o bem estar da população.
Proposta
24 nov
Oferta de capacitação das seguintes áreas: Gênero alimentício: confeitaria; Produção tecnológica e digital; Marketing, publicidade e comunicação (mídias sociais); Artesanato; Capacitação de profissionais como cuidadores(as).
Proposta
24 nov
Produção e realização de eventos no local: celebrações culturais populares, como exemplo: Festa Junina.
Proposta
24 nov
Uso da Capela para eventos celebrativos religiosos tais como: batizados e casamentos, com pagamento dos serviços reservados para melhorias e investimentos no território.
Proposta
24 nov
Uso adequado do Outdoor nos limites permitidos especificados, com retorno dos pagamentos com serviços que beneficie a população.
Proposta
24 nov
Produção de horta comunitária para agricultura urbana: encaminhar oportunidades para inserção no Programa Hortas Sociais.
Proposta
24 nov
Realização de ações de comercialização (feiras livres, eventos, rodada de negócios): contemplando a produção e venda de produtos orgânicos e sustentáveis da horta comunitária.
Proposta
24 nov
Produção e criação de Mercados hortifrutigranjeiros comunitários e pomares públicos com vendas de mudas, hortaliças, frutas e legumes orgânicos e sustentáveis.
Proposta
24 nov
Articular o encaminhamento para o programa Plantar, Colher e Empreender.
Proposta
24 nov
Ofertar as Farmácias Vivas no espaço coletivo da ZEIS Dionísio Torres.
Proposta
24 nov
Mapeamento contínuo da rede de indústrias, comércio e empresas de serviços do território para os encaminhamentos de oportunidades de empregos formais, contemplando a população jovem e de mulheres.
Proposta
24 nov
Estabelecimento de critérios de prioridades articulados ao Cadastro Único, quanto à geração de trabalho e renda, para que os projetos institucionais da PMF operem a inclusão dos(as) empreendedores(as) da população das ZEIS Dionísio Torres.
Proposta
24 nov
Identificar oportunidades de capacitação e oferta de cursos profissionalizantes em órgãos que oferecem cursos gratuitos, destacando os oferecidos pela Prefeitura para a comunidade.
Proposta
24 nov
Viabilizar acesso da população da ZEIS ao Programa Fortaleza Capacita da SDE.
Proposta
24 nov
Adoção do Projeto Adoção de Calçadas e Praças, com manutenção dos jardins e equipamentos pela comunidade.
Proposta
24 nov
Mapeamento de serviços próximos ao território da ZEIS para encaminhamento da população quanto ao apoio de rotinas domésticas e familiares: creches, educação infantil, dentre outros.
Proposta
24 nov
Qualificação profissional de empreendedores e fornecedores; com oferta de linhas de microcrédito em programas projetos, conforme editais apresentados pelas instituições especializadas.
Proposta
24 nov
Pactuação das intervenções com os moradores do território através do Conselho Gestor com ampla participação dos demais moradores.
Proposta
24 nov
Acompanhamento e fiscalização da execução do projeto, sugestão de medidas para o seu aprimoramento e mobilização do conjunto dos moradores da ZEIS Dionísio Torres para participação no processo de regularização fundiária.
Proposta
24 nov
Inserção nas Leis orçamentárias de previsão de verbas para a execução do projeto.
Proposta
24 nov
Cadastro dos moradores com levantamento de informações sobre o tempo e natureza das posses exercidas, além de identificação direitos reais já titularizados por moradores da área, dentre outras informações.
Proposta
24 nov
Abertura do processo de REURB-S e seu regular seguimento nos termos da Lei 13.465 de 11 de julho de 2017.
Proposta
24 nov
Notificação dos proprietários identificados, dos confinantes e demais interessados.
Proposta
24 nov
Lavratura do auto de demarcação urbanística que deverá ser encaminhado ao CRI competente para averbação após concluídos os procedimentos elencados nos artigos 20 e 21 da Lei 13.465 de 11 de julho de 2017.
Proposta
24 nov
Criação de estratégia de resolução extrajudicial de conflitos, inclusive de forma coletiva.
Proposta
24 nov
Aprovação das normas de edificação, parcelamento, uso e ocupação do solo da ZEIS Dionísio Torres (Caderno de Normatização Especial elaborado na fase 3 do projeto), reconhecendo os padrões de uso e ocupação do solo atualmente praticados no território.
Proposta
24 nov
Aprovação e registro do projeto de parcelamento do solo da ZEIS Dionísio Torres conforme planta proposta no Produto Projeto Arquitetônico Básico com abertura de matrículas individualizadas dos lotes.
Proposta
24 nov
Pactuação dos instrumentos de regularização fundiária junto aos moradores e definição dos titulares do direito real a ser adquirido em cada núcleo familiar.
Proposta
24 nov
Emissão dos títulos de legitimação de posse e legitimação fundiária, conforme o caso.
Proposta
24 nov
Implementação das intervenções pactuadas no Projeto Arquitetônico Básico.
Proposta
24 nov
Acompanhamento e controle da ocupação do solo na ZEIS Dionísio Torres buscando desestimular a ocorrência de novas ocupações em desconformidade com o regulamentado na Normatização Especial, no Projeto Arquitetônico Básico e no Plano de Regularização Fundiária.
Proposta
24 nov