Dionísio Torres
8.227,36 m²
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Sobre a ZEIS Prioritária Dionísio Torres
A ZEIS Dionísio Torres se encontra no território da Secretaria Regional 2 (SER 2), com população estimada de () habitantes. A área da poligonal da ZEIS é de 8.227,36m², e está inserida no bairro Dionísio Torres.
O processo de formatação do Conselho Gestor da ZEIS Dionísio Torres foi fundamentado pelo Decreto nº 14.211, publicado em 21 de maio de 2018. Tal Decreto regulamenta a composição e a eleição dos Conselhos Gestores das ZEIS 1 e 2 delimitadas pela Lei nº 062 de 02 de fevereiro de 2009 (Plano Diretor Participativo), sendo o Dionísio Torres classificado como ZEIS 1, conforme a referida Lei.
O Conselho da ZEIS Dionísio Torres possui natureza consultiva e deliberativa, e consiste num espaço de participação da comunidade, no qual estão presentes moradores e organização da sociedade civil, eleitos pela comunidade, membros indicados pelo Poder Público (IPLANFOR, HABITAFOR, CEPS, SEUMA e Secretaria Executiva Regional correspondente) e representante da Câmara de Vereadores de Fortaleza Este Conselho vem se reunindo frequentemente para discutir sobre as atividades a serem desenvolvidas pelo Plano Integrado de Regularização Fundiária (PIRF), que está sendo desenvolvido pelo Instituto do Planejamento de Fortaleza (IPLANFOR).
Regimento Interno
Conselheiros
Maria de Fátima Moura de Souza
Presidente do Conselho Gestor
José Ferreira de Queiroz
Vice Presidente do Conselho GestorPlano Integrado de Regularização Fundiária (PIRF)
integradas e prioritárias, foram aprovados e entregues pelos respectivos conselhos gestores.
Regularização Fundiária
Geração de Trabalho e Renda
Participação Social
Acompanhamento
Para monitorar as ações do PIRF, acesse o monitoramento das ações.Elaboração do PIRF
PIRF elaborado pelo Instituto de Planejamento de Fortaleza - IPLANFOR
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Caracterização do(s) assentamento(s) e da comunidade que integram a ZEIS sob os aspectos Socioeconômico, Físico-ambiental/Urbanístico e Fundiário.
Conjunto de ações integradas que visam atender às demandas da comunidade em ZEIS por infraestrutura urbana, equipamentos sociais e melhoria das condições habitacionais.
Conjunto de Normas Especiais de Parcelamento, Edificação, Uso e Ocupação do Solo, das ZEIS, que passarão a regulamentar o assentamento, considerando as especificidades locais.
Levantamento e Diagnóstico do conjunto de ações integradas, abrangendo aspectos jurídicos, urbanísticos e socioambientais, que visam a legalizar as ocupações existentes em desconformidade com a lei, visando à melhoria do ambiente urbano e o resgate da cidadania da população residente no assentamento.
Articulação de políticas públicas, o apoio e a implementação de iniciativas de geração de trabalho e renda, visando à inclusão produtiva, econômica e social, de forma a propiciar o incremento da renda familiar e a melhoria da qualidade de vida da população; e fomentando condições para um processo
de desenvolvimento socioterritorial de médio e longo prazo.
Conjunto de estratégias, processos e ações, realizados a partir de estudos diagnósticos integrados e
participativos do territórioabrangendo as dimensões social, econômica, produtiva, ambiental e político-institucional do território e da população beneficiária, com vistas a promover o exercício da participação e a inserção social das famílias contempladas, em articulação com as demais políticas públicas para a melhoria da qualidade de vida.
Revisão e compatibilização geral dos produtos finais.
Ações Proposta
Ações Em andamento
Ações Concluída
Ações Paralisada
Ações do PIRF
POR STATUSAções do PIRF
POR CATEGORIAConclusão das Ações
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