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Poço da Draga

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ÁREA
34.502 m²
DENSIDADE
0,029 pessoas/m²
POPULAÇÃO
1.026

Sobre a ZEIS Prioritária Poço da Draga

A ZEIS Poço da Draga se encontra no território da Secretaria Regional 12 (SER 12), acolhendo um total de 1 assentamento precário, que soma uma população estimada de 1.026 habitantes, segundo dados do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PHLIS) 2012. A área da poligonal da ZEIS é de 34.502,02 m², e está inserida em um bairro da cidade de Fortaleza, o Centro.

O processo de formatação do Conselho Gestor da ZEIS Poço da Draga foi fundamentado pelo Decreto nº 14.211, publicado em 21 de maio de 2018. Tal Decreto regulamenta a composição e a eleição dos Conselhos Gestores das ZEIS 1 e 2 delimitadas pela Lei nº 062 de 02 de fevereiro de 2009 (Plano Diretor Participativo), sendo o Poço da Draga classificado como ZEIS 1, conforme a referida Lei.

O Conselho da ZEIS Poço da Draga possui natureza consultiva e deliberativa, e consiste num espaço de participação da comunidade, no qual estão presentes moradores e organização da sociedade civil, eleitos pela comunidade, membros indicados pelo Poder Público (IPLANFOR, HABITAFOR, CEPS, SEUMA e Secretaria Executiva Regional correspondente) e representante da Câmara de Vereadores de Fortaleza

Este Conselho vem se reunindo frequentemente para discutir sobre as atividades a serem desenvolvidas pelo Plano Integrado de Regularização Fundiária (PIRF), que foi desenvolvido pela Universidade Federal do Ceará (UFC).

Fonte: IPLANFOR.

Regimento Interno

O Regimento Interno da Zona Especial de Interesse Social Prioritária do Pirambu está disponível abaixo.
BAIXAR REGIMENTO

Conselheiros

Zonas Especiais de Fortaleza - Informações de conselheiros da zeis prioritária Poço da Draga em Fortaleza
Francisco Sérgio Rocha
Presidente do Conselho Gestor
Zonas Especiais de Fortaleza - Informações de vice presidente conselheiros da zeis prioritária Poço da Draga em Fortaleza
Maria Noélia dos Santos
Vice Presidente do Conselho Gestor

Plano Integrado de Regularização Fundiária (PIRF)

São os produtos finais e compatibilizados resultantes dos processos participativos de planejamento que indicam ações
integradas e prioritárias, foram aprovados e entregues pelos respectivos conselhos gestores.
Diagnósticos
Diagnóstico Socioeconômico, Físico-Ambiental, Urbanístico e Fundiário
Urbanístico
Plano Urbanístico
Normatização
Normatização Especial de Parcelamento, Edificação, Uso e Ocupação do Solo
Regularização Fundiária
Plano de Regularização Fundiária
Geração de Trabalho e Renda
Plano de Geração de Trabalho e Renda
Participação Social
Plano de Participação Comunitária e Desenvolvimento Social
Compatibilização
Compatibilização dos Planos
Outros
Plano de Trabalho

Acompanhamento

Para monitorar as ações do PIRF, acesse o monitoramento das ações.
MONITORAMENTO DAS AÇÕES

Elaboração do PIRF

PIRF elaborado pela Universidade Federal do Ceará - UFC CETREDE

Zonas Especiais de Fortaleza - Informações sobre elaboração de PIRFs da zeis prioritária Poço da Draga em Fortaleza

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Diagnósticos

Caracterização do(s) assentamento(s) e da comunidade que integram a ZEIS sob os aspectos Socioeconômico, Físico-ambiental/Urbanístico e Fundiário.

Urbanístico

Conjunto de ações integradas que visam atender às demandas da comunidade em ZEIS por infraestrutura urbana, equipamentos sociais e melhoria das condições habitacionais.

Normatização

Conjunto de Normas Especiais de Parcelamento, Edificação, Uso e Ocupação do Solo, das ZEIS, que passarão a regulamentar o assentamento, considerando as especificidades locais.

Regularização Fundiária

Levantamento e Diagnóstico do conjunto de ações integradas, abrangendo aspectos jurídicos, urbanísticos e socioambientais, que visam a legalizar as ocupações existentes em desconformidade com a lei, visando à melhoria do ambiente urbano e o resgate da cidadania da população residente no assentamento.

Geração de Trabalho e Renda

Articulação de políticas públicas, o apoio e a implementação de iniciativas de geração de trabalho e renda, visando à inclusão produtiva, econômica e social, de forma a propiciar o incremento da renda familiar e a melhoria da qualidade de vida da população; e fomentando condições para um processo
de desenvolvimento socioterritorial de médio e longo prazo.

Participação Social

Conjunto de estratégias, processos e ações, realizados a partir de estudos diagnósticos integrados e
participativos do territórioabrangendo as dimensões social, econômica, produtiva, ambiental e político-institucional do território e da população beneficiária, com vistas a promover o exercício da participação e a inserção social das famílias contempladas, em articulação com as demais políticas públicas para a melhoria da qualidade de vida.

Compatibilização

Revisão e compatibilização geral dos produtos finais.

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49
Ações Proposta
0
Ações Em andamento
0
Ações Concluída
0
Ações Paralisada

Ações do PIRF

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Ações do PIRF

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Conclusão das Ações

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Ações do PIRF | ZEIS Poço da Draga

49 itens encontrados

Incentivo ao exercício coletivo na compra de matéria-prima, indicação de fornecedores e de espaços públicos para a venda de comidas e bebidas em maior escala.
Proposta
22 nov
Criação/estruturação da política de compras institucionais do segmento Alimentação nos mais diferentes eventos promovidos pelo município de Fortaleza.
Proposta
22 nov
Fortalecimento das articulações com Entidades promotoras de atividades socioculturais de interesse da ZEIS Poço da Draga com vistas à ampliação dos espaços de venda de comidas e bebidas.
Proposta
22 nov
Criação de mecanismos e instrumentos que melhorem a apresentação e divulgação do comércio ambulante de alimentos e bebidas.
Proposta
22 nov
Capacitação continuada em temas como Economia Solidária, Autogestão, Administração Financeira, Contabilidade Básica Plano de Negócio, Informática Básica, Marketing Digital e Tecnologias Específicas no campo da Gastronomia, Conservação e Embalagem de Alimentos, Turismo Comunitário, entre outros.
Proposta
22 nov
Formação dos/as ambulantes de alimentos e bebidas na organização de grupos e redes solidárias como alternativa para potencializar a produção e comercialização, bem como melhorar os níveis de aproveitamento da matéria prima, evitando desperdícios.
Proposta
22 nov
Acesso aos Agentes financeiros e Instituições públicas e/ou privadas para obtenção de crédito de incentivo ao comércio ambulante de alimentos e bebidas (individual-solidário) nas áreas de capital de giro e investimento, entre outros.
Proposta
22 nov
Incubação de Banco comunitário, Cooperativa de crédito solidário e/ou Fundos rotativos solidários, tendo como referência as boas práticas já existentes em Fortaleza-Ceará e no NE brasileiro.
Proposta
22 nov
Diálogo e negociação permanente com o poder público das esferas estadual e municipal com vistas à solução de problemas relacionados à; Limpeza dos espaços públicos (praia); Segurança pública (violência e criminalidade); Regularização fundiária; Legislação favorável ao comércio ambulante de alimento e bebidas; Desobstrução do Calçadão da Orla Marítima; Construção do equipamento cultural Cuca Poço da Draga, a fim de dar utilidade à obra embargada do “Aquário”.
Proposta
22 nov
Fortalecimento das instâncias organizativas e comunitárias para a gestão, monitoramento e avaliação do Plano de Geração de Trabalho e Renda da ZEIS Poço da Draga.
Proposta
22 nov
Procurar nas instituições públicas responsáveis informações complementares sobre projetos existentes, em planejamento, e não executados. Solicitar a abertura para escoamento da água no terreno atual da INACE /Sugerido pela Cartografia Social (PIRF).
Proposta
22 nov
Implementar rede de infraestrutura na travessa Cidal e na rua Viaduto Moreira da Rocha, além de infraestrutura verde alternativa, como jardins de chuva e biovaletas. Cenário possível: implementação de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) no terreno da INACE, integrada à parque ecológico; ou integração à rede existente com implementação de estação elevatória conectando à ETE Leste Oeste. Sugerido no Plano Urbanístico (PIRF).
Proposta
22 nov
Planejar os caminhos jurídicos para formalização da solicitação comunitária, inclusive no tangente da legislação municipal, estadual e federal. Sugerido pela Cartografia Social (PIRF).
Proposta
22 nov
Montar uma comissão de moradores para a solicitação e o monitoramento das demais ações, inclusive a participação nas etapas de projeto e execução da obra. Sugerido pela Cartografia Social (PIRF).
Proposta
22 nov
Delimitar área não passível de ser edificada caso seja dado outro uso após a saída da INACE.
Proposta
22 nov
Propor meandros que direcionem o fluxo da água ao mar, como continuidade da Zona de Preservação. Sugerido no Plano Urbanístico (PIRF).
Proposta
22 nov
Procurar nas instituições públicas responsáveis, informações complementares sobre programas e projetos existentes, em planejamento, e não executados. Montar uma comissão de moradores para a solicitação e o monitoramento das demais ações, inclusive a participação nas etapas de projeto e execução da obra. Buscar soluções alternativas, rudimentares, e ecológicas para a solução do problema em curto prazo Buscar a integração com outros programas municipais e demais Planos do PIRF para a ZEIS. Desenvolver um canal de comunicação com as instituições públicas responsáveis pelas ações previstas no PIRF para na comunidade. Propor melhorias urbanísticas e paisagísticas na rua Viaduto Moreira da Rocha e na travessa Cidal e nos respectivos largos, por meio de: mudança na pavimentação das vias, com diferenciação cromática do trecho carroçável e do trecho de pedestres; conexão visual com o edifício da Caixa Cultural por meio de substituição de muro por gradil, implantação de mobiliário urbano atrativo, requalificação da fachada das casas com cores vivas, etc. Sugerido no Plano Urbanístico (PIRF).
Proposta
22 nov
Notificação da SPU da instauração do procedimento de REURB-S na ZEIS Poço da Draga.
Proposta
22 nov
Reestruturação viária e garantia de acesso a serviços urbanos fundamentais; Implementação de novas unidades habitacionais, com conformação urbanística que possibilite afastamentos, áreas permeáveis, área do lote e testadas confortáveis; Fomento a políticas públicas de melhoria habitacional, por meio de assessoria técnica gratuita de profissionais de Arquitetura, Urbanismo e Engenharia Civil quanto ao projeto e ao acompanhamento de obras; Realização de melhorias habitacionais com reformas acompanhas de assessoria técnica; Fomento ao direito à cidade por meio da garantia de realocação próxima, dentro da ZEIS, para os moradores interessados; Definição de uma escala de prioridades das famílias a terem direito à realocação; Promoção de reassentamento que não ultrapasse 20% da comunidade existente, para não desarticular os vínculos comunitários; Garantia de integração entre as novas unidades habitacionais e as existentes /Conforme Plano Urbanístico (PIRF); Montar uma comissão de moradores para a solicitação e o monitoramento das demais ações, inclusive a participação nas etapas de projeto e execução da obra; Buscar nas Secretarias municipais, conselhos e movimentos sociais de luta pela moradia digna apoio às ações relativas à regulação fundiária na ZEIS.
Proposta
22 nov
"Procurar projetos e iniciativas que realizem a capacitação de artistas e agentes culturais, inclusive na realização de cursos de captação de recursos financeiros via editais e/ou produção cultural."; Realizar encontros, ou fóruns de artistas e agentes culturais na ZEIS, estimulando-os a participarem dos demais Conselhos da Cultura do Estado e Município; "Montar uma comissão de moradores para a solicitação e o monitoramento das demais ações, inclusive a participação nos projetos culturais e divulgação deles."; Desenvolver projetos para promoção da preservação do patrimônio histórico edificado.
Proposta
22 nov
Viabilizar articulação entre Conselho da ZEIS, instituições de ensino e Secretarias Municipais de Educação para desenvolver soluções para os problemas enfrentados pela população no acesso ao ensino. Realizar monitoramento dos indicadores de educação na comunidade, visando tangenciar soluções imediatas para falta de cobertura das políticas de educação. Montar uma comissão de moradores para a solicitação e monitoramento das demais ações, inclusive a participação no Conselho Municipal de Educação.
Proposta
22 nov
Viabilizar articulação entre Conselho da ZEIS e Secretarias Municipal e Estadual de Saúde, para desenvolver soluções para os problemas enfrentados pela população no acesso aos programas. Realizar monitoramento dos indicadores de saúde na comunidade, visando tangenciar soluções imediatas para falta de cobertura das políticas de saúde. Viabilizar parcerias para realização de campanhas e ações educativas para a comunidade, que possibilitem a vacinação, a prevenção e a orientação sexual, a saúde da mulher, do homem, da população idosa, a alimentação, os cuidados de higiene pessoal, dentre outras.
Proposta
22 nov
Pactuação das intervenções com o Conselho Gestor da ZEIS Poço da Draga e apresentação ao conjunto da comunidade.
Proposta
22 nov
Acompanhamento e fiscalização da execução do Plano, sugestão de medidas e mobilização do conjunto da comunidade.
Proposta
22 nov
Formalização de acordo de cooperação técnica entre o Município de Fortaleza e o 2º CRI.
Proposta
22 nov
Celebração de convênio com a Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará para assistência jurídica gratuita aos moradores da ZEIS Poço da Draga nos procedimentos de titulação.
Proposta
22 nov
Abertura do procedimento de REURB-S.
Proposta
22 nov
Formalização da parceria entre o Município e a SPU, por meio da celebração de um Termo de Cooperação Técnica. O município deve assumir a responsabilidade pela dimensão urbanística e ambiental da regularização, enquanto cabe à SPU, por meio de sua gerência regional, a parte referente à garantia da titulação dos moradores.
Proposta
22 nov
Aprofundamento da pesquisa dominial com vistas a identificar áreas de propriedade da União, bem como eventuais titulares de direitos sobre essas áreas.
Proposta
22 nov
Contratação de serviços intermediários (topografia, análise ambiental, assessoria jurídica e assessoria técnica em arquitetura e urbanismo e engenharia civil).
Proposta
22 nov
Aquisição das áreas particulares destinadas à equipamentos comunitários e construção de novas HIS.
Proposta
22 nov
Implementação das intervenções pactuadas no Plano Urbanístico.
Proposta
22 nov
Oferta de assessoria técnica gratuita em arquitetura e urbanismo e engenharia civil para projetos de melhoria habitacional na ZEIS Poço da Draga.
Proposta
22 nov
Regulamentação por lei municipal de instrumentos urbanísticos voltados para coibir a retenção especulativa do solo na área da ZEIS e viabilizar imóveis para HIS (direito de preempção; PEUC; IPTU progressivo no tempo; desapropriação com pagamento em títulos; transferência do direito de construir).
Proposta
22 nov
Aprovação das normas de uso e ocupação do solo pactuadas na ZEIS Poço da Draga (Caderno de Normatização Especial elaborado na fase 3 do projeto), reconhecendo os padrões de uso e ocupação do solo atualmente praticados no território.
Proposta
22 nov
Aprovação do projeto de loteamento conforme planta estabelecida no Produto Plano Urbanístico a ser levado a registro no cartório de imóvel e proceder com abertura de matrículas dos lotes individualizados.
Proposta
22 nov
Titulação e registro dos lotes individuais no CRI com entrega dos títulos aos moradores do Poço da Draga.
Proposta
22 nov
Acompanhamento e controle da ocupação do solo na ZEIS Poço da Draga buscando desestimular a ocorrência de novas ocupações em desconformidade com o regulamentado na Normatização Especial, no Plano Urbanístico e no Plano de Regularização Fundiária.
Proposta
22 nov
Delimitar área não passível de ser edificada caso seja dado outro uso após a saída da INACE; Propor meandros que direcionem o fluxo da água ao mar, como continuidade da Zona de Preservação Ambiental.
Proposta
22 nov
Implementar rede de infraestrutura na travessa Cidal e na rua Viaduto Moreira da Rocha, além de infraestrutura verde alternativa, como jardins de chuva e biovaletas; Cenário possível: implementação de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) no terreno da INACE, integrada à parque ecológico ou integração à rede existente com implementação de estação elevatória conectando à ETE Leste Oeste.
Proposta
22 nov
Implantação de infraestrutura de esgotamento sanitário e drenagem na rua Viaduto Moreira da Rocha e na travessa Cidal. Abertura de maior vazão de água pelo terreno da INACE em conjunto com sistema de telas que facilite a retirada de lixo do curso de água. Implantação de infraestrutura de esgotamento e drenagem na área dos Galdinos.
Proposta
22 nov
Propor melhorias urbanísticas e paisagísticas na rua Viaduto Moreira da Rocha e na travessa Cidal e nos respectivos largos, por meio de: mudança na pavimentação das vias, com diferenciação cromática do trecho carroçável e do trecho de pedestres; conexão visual com o edifício da caixa cultural por meio de substituição de muro por gradil, implantação de mobiliário urbano atrativo, requalificação da fachada das casas com cores vivas, etc.
Proposta
22 nov
Requalificação urbana das vias Viaduto Moreira da Rocha e Travessa Cidal, assim como do largo do Chafariz. · Construção de praça de bairro na área onde será implantado o conjunto habitacional proposto no terreno vazio da R. Guilherme Blhum. · Alargamento de eixos viários na área dos Galdinos.
Proposta
22 nov
Propor cenário de abertura de vias de pedestre que possibilite a conexão dos Gaudinos às vias carroçáveis circundantes; Reforma ou reconstrução das moradias in loco, com adequação aos parâmetros urbanísticos propostos, mantendo o vínculo ao local.
Proposta
22 nov
Propor alternativas projetuais relativas à estabilidade estrutural, ao conforto térmico, à ampliação dos cômodos, à construção de áreas molhadas, à salubridade de telhados e instalações, entre outras medidas que promovam condições adequadas de moradia.
Proposta
22 nov
Realização de melhorias habitacionais com reformas acompanhas de assessoria técnica; Fomento ao direito à cidade por meio da garantia de realocação próxima, dentro da ZEIS, para os moradores interessados; Definição de uma escala de prioridades das famílias a terem direito à realocação; Promoção de reassentamento que não ultrapasse 20% da comunidade existente, para não desarticular os vínculos comunitários; Garantia de integração entre as novas unidades habitacionais e as existentes.
Proposta
22 nov
Construção de novas unidades habitacionais situadas no terreno vazio da rua Guilherme Blhum. Melhorias habitacionais com assessoria técnica subsidiadas pelo Poder Público nas casas existentes.
Proposta
22 nov
Proporcionar integração visual do Poço da Draga à cidade, por meio da destinação do terreno da CIDAL a um uso cultural (Centro Social Urbano), com reaproveitamento de galpões subutilizados para equipamentos coletivos e criação de circuito de espaços livres de valorização histórica associada a esses equipamentos.
Proposta
22 nov
Incluir famílias residentes no cortiço quanto ao direito de uma nova unidade habitacional, garantindo a construção dessas unidades dentro do projeto de reassentamento previsto nos terrenos da INACE localizados na rua Guilherme Blunh; Garantir que a construção do conjunto habitacional seja feita anteriormente a qualquer tipo de reforma no edifício garantindo o direito à moradia dos que residem atualmente no edifício; Propor restauração e adaptação do edifício histórico a novo uso.
Proposta
22 nov

Próxima Reunião

Não há nenhuma reunião agendada no momento para os próximos dias.

Reuniões Anteriores

17
nov
8ª Reunião Ordinária
22
set
7ª Reunião Ordinária
28
jul
6ª Reunião Ordinária
20
jul
REUNIÃO ZEIS POÇO DA DRAGA
13
jul
REUNIÃO ZEIS POÇO DA DRAGA
06
jul
REUNIÃO ZEIS POÇO DA DRAGA
22
jun
REUNIÃO ZEIS POÇO DA DRAGA
19
jun
REUNIÃO ZEIS POÇO DA DRAGA
14
out
3º Reunião Extraordinária do Conselho Gestor da ZEIS Poço da Draga.
30
set
4ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor da ZEIS Poço da Draga.
01
jul
3ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor da ZEIS Poço da Draga.
01
abr
2ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor da ZEIS Poço da Draga.
04
fev
1ª Reunião Extraordinária do Conselho Gestor da ZEIS Poço da Draga.
18
jan
1ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor da ZEIS Paço da Draga.
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Descrição
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Ação

Descrição
Orgão Executor
IPLANFOR
Instituto de Planejamento de Fortaleza
Rua Vinte e Cinco de Março, nº 268, Centro
CEP 60.060-120 - Fortaleza-CE
Tel: (85) 3105.1470
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