Elaboração de planos territoriais de ECOSOL, contemplando as seguintes áreas: Desenvolvimento de uma certificação dos produtos e serviços da economia solidária, nos moldes participativos (a exemplo do Selo da Agricultura Familiar).
Proposta
22 nov
Viabilizar articulação entre Conselho da ZEIS e Secretarias Municipais ou autarquias, para desenvolver soluções para os problemas de mobilidade enfrentados pela população.
Proposta
22 nov
Fortalecer-se, em conjunto com os demais produtores da ZEIS e, em particular, dentro do próprio arranjo, promovendo a comercialização através da realização de feiras, marketing digital etc.; Uma outra forma é também investir em formações, particularmente, na área de marketing - devido a existir uma deficiência nesse aspecto - e também em outras áreas, tais como gestão, bem como acessar técnicas contemporâneas no campo do artesanato, combinando originalidade, design e funcionalidade, por exemplo.
Proposta
22 nov
Prestar um bom serviço, oferecendo mais opções, com técnicas atualizadas, mão-de-obra treinada e motivada.
Proposta
22 nov
Melhor atendimento ao cliente, no pré, durante e pósvenda; investimento na segurança do cliente e do produto; oferta de bens que já tenham boa demanda; aumento do capital de giro; Desenvolvimento de um elo de colaboração; e planejamento para obtenção de crédito.
Proposta
22 nov
Fabricar e vender mais produtos, com mais qualidade. Criar uma cooperativa de costureiras para ter acesso a matéria-prima mais barata. Ter acesso a uma linha de crédito subsidiado que proporcione capital de giro e de investimento.
Proposta
22 nov
Produzir renda a partir da criatividade (diferenciação da técnica), qualidade e garantia do produto. Uma linha de crédito subsidiado poderia proporcionar capital de giro e investimento ao segmento. Se coloca, ademais, a urgência por formação, incluindo a juventude do bairro, tanto em termos de atividades fim, como atividades meio. A associação entre os empreendedores para propaganda, garantia de qualidade do produto etc.
Proposta
22 nov
Elaboração de planos territoriais de ECOSOL, contemplando as seguintes áreas: Implementação de ações de formação e capacitação, visando melhorias no nível técnico e organizativo (gestão) dos empreendimentos, incluindo a aquisição de equipamentos e matéria-prima (kit produtivo).
Proposta
22 nov
Elaboração de planos territoriais de ECOSOL, contemplando as seguintes áreas: Identificação e fortalecimento dos encadeamentos produtivos e redes de cooperação, articulados à estratégia de desenvolvimento da ZEIS.
Proposta
22 nov
Elaboração de planos territoriais de ECOSOL, contemplando as seguintes áreas: Apoio aos segmentos produtivos identificados, com estímulo ao fortalecimento dos princípios da economia solidária, priorizando a autogestão dos empreendimentos, o beneficiamento e a agregação de valor aos produtos e serviços etc.
Proposta
22 nov
Elaboração de planos territoriais de ECOSOL, contemplando as seguintes áreas: Apoio à comercialização com base nas boas práticas do Sistema Nacional de Comércio Justo e Solidário e em diferentes modalidades, tais como: redes de comercialização, realização de feiras, eventos culturais, esportivos, de lazer etc., pontos fixos, espaços de comercialização em espaços públicos já existentes (a exemplo do Bom Mix) e criação de uma plataforma de comércio eletrônico para vendas pela internet (a exemplo da proposta da experiência da página Cirandas, criada pelo Fórum Brasileiro de Economia Solidária).
Proposta
22 nov
Elaboração de planos territoriais de ECOSOL, contemplando as seguintes áreas: Criação da rede de consumidores, integrando os arranjos produtivos.
Proposta
22 nov
Realização de ações formativas e de assessoramento técnico nas áreas de atuação dos segmentos produtivos anteriormente citados, de forma continuada, com vistas à construção gradual da identidade grupal, fortalecimento da autogestão dos empreendimentos, respeitada a cultura local e aprofundamento das orientações e princípios da economia solidária.
Proposta
22 nov
Capacitação e acompanhamento sistemático aos empreendimentos solidários nas áreas de produção, beneficiamento, designs, tecnologias sustentáveis etc.
Proposta
22 nov
Estabelecimento de parcerias com as incubadoras de economia solidária nas Universidades Públicas e Centros de Ensino Superior para que atuem nas diversas ações de assessoramento aos grupos e EES.
Proposta
22 nov
Aprofundamento da parceria com a Rede Cearense de Socioeconomia Solidária (RCSES) e demais redes locais, com apoio à gestão político-organizativa dos EES, por meio da realização de encontros territoriais e estadual e ações de formação de lideranças e facilitadores.
Proposta
22 nov
Sistematização e publicação das experiências dos percursos formativos vivenciados, com vistas à conferir visibilidade e replicabilidade às ações desenvolvidas e seus resultados/impactos.
Proposta
22 nov
Criação de um Fundo de Financiamento e Incentivos à Economia Solidária, definindo fontes, mecanismos operacionais de apoio financeiro às iniciativas de finanças solidárias, tais como fundos solidários, bancos comunitários e cooperativas de crédito, bem como ao microcrédito produtivo orientado com foco nos empreendimentos solidários mapeados na ZEIS. Uma boa iniciativa nesse sentido seria a retomada do Projeto de Apoio a Projetos Produtivos Solidários (PAPPS), implementado pelo BNB, anteriormente citado, mas que se encontra interrompido.
Proposta
22 nov
Ações de educação financeira com concepção pedagógica adequada ao perfil dos gestores dos empreendimentos de economia solidária e estímulo a iniciativas grupais de finanças solidárias, tais como grupos de poupança, clubes de troca, moeda social, fundos rotativos.
Proposta
22 nov
Ampliar acesso aos programas de microcrédito produtivo orientado já existentes, dentre eles o Crediamigo (BNB).
Proposta
22 nov
Aprofundamento das discussões sobre a possível criação de um banco comunitário local.
Proposta
22 nov
Criação de uma assessoria especial de Economia Solidária (vinculada ao Gabinete do Prefeito ou a SDE, pois essa já atua neste segmento desde 2005) com poderes para articular a política integrada de economia solidária dentro e fora do Governo, garantindo a devida intersetorialidade da Política, com iniciativas de áreas tais como: Educação, Assistência Social, Meio Ambiente etc, bem como em sintonia com as diretrizes do Governo Estadual e Federal na área da Geração de Trabalho e Renda.
Proposta
22 nov
Contratação de serviços intermediários (topografia, análise ambiental, assessoria jurídica e assessoria técnica em Arquitetura e Urbanismo e Engenharia Civil).
Proposta
22 nov
Montar uma comissão de moradores para a solicitação e o monitoramento das demais ações, inclusive a participação nas etapas de projeto e na execução da obra. Sugerido pela cartografia social (PIRF).
Proposta
22 nov
Fomentar a regulamentação da Lei Municipal existente, para que seja institucionalizada a Política Municipal de Economia Solidária, partindo do diálogo com os atores de ECOSOL e áreas afins, devendo conter a base conceitual da política, seus mecanismos operacionais, instrumentos de gestão com responsabilidades e atribuições, mecanismos de controle social (conselho) e, sobretudo, os instrumentos de financiamento e incentivos financeiros (fundos e formas de acesso), criando uma ambiência favorável e dando segurança jurídica e sustentabilidade institucional para a ampliação das iniciativas de economia solidária no município.
Proposta
22 nov
Estruturação e gestão dos Centros públicos de Economia Solidária (preferencialmente um em cada ZEIS) que se constituirão no lugar referência e de operacionalização da política nos territórios/ZEIS e darão apoio à multiplicação da política no nível da gestão municipal (a exemplo da exitosa experiência do Governo da Bahia).
Proposta
22 nov
Fortalecimento do Cadastro de Empreendimentos da Economia Solidária (Cadsol), criado pelo Governo Federal com o intuito de constituir o Sistema Nacional de Economia Solidária. A exemplo do CadÚnico, este seria a porta de entrada para acesso às políticas públicas de fomento aos EES.
Proposta
22 nov
Pactuação das intervenções com os moradores do território através do Conselho Gestor com ampla participação dos demais moradores.
Proposta
22 nov
Acompanhamento e fiscalização da execução do projeto, sugestão de medidas para o seu aprimoramento e mobilização do conjunto dos moradores da ZEIS Bom Jardim para participação no processo de regularização fundiária.
Proposta
22 nov
Inserção nas Leis orçamentárias de previsão de verbas para a execução do projeto.
Proposta
22 nov
Formalização de acordo de cooperação técnica com o CRI.
Proposta
22 nov
Cadastro dos moradores com levantamento de informações sobre o tempo e natureza das posses exercidas, além de identificação direitos reais já titularizados por moradores da área, dentre outras informações.
Proposta
22 nov
Atualização e sistematização dos logradouros da região, com atualização dos nomes das vias e formalização das nomenclaturas utilizadas no território.
Proposta
22 nov
Abertura do processo de REURB-S e seu regular seguimento nos termos da Lei 13.465 de 11 de julho de 2017.
Proposta
22 nov
Notificação dos proprietários identificados, dos confinantes e demais interessados.
Proposta
22 nov
Complementação da pesquisa das matrículas incidentes sobre a área da ZEIS Bom Jardim.
Proposta
22 nov
Lavratura do auto de demarcação urbanística que deverá ser encaminhado ao CRI competente para averbação após concluídos os procedimentos elencados nos artigos 20 e 21 da Lei 13.465, de 11 de julho de 2017.
Proposta
22 nov
Criação de estratégia de prevenção e resolução extrajudicial de conflitos, inclusive de forma coletiva, no âmbito da REURB-S, através de convênio com o Tribunal de Justiça e com a Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará.
Proposta
22 nov
Regulamentação por lei municipal de instrumentos urbanísticos voltados para coibir a retenção especulativa do solo na área da ZEIS e viabilizar imóveis para HIS (direito de preempção; PEUC; IPTU progressivo no tempo; desapropriação com pagamento em títulos; transferência do direito de construir).
Proposta
22 nov
Aprovação das normas de edificação, parcelamento, uso e ocupação do solo da ZEIS Bom Jardim (Caderno de Normatização Especial elaborado na fase 3 do projeto), reconhecendo os padrões de uso e ocupação do solo atualmente praticados no território.
Proposta
22 nov
Aprovação e registro do projeto de parcelamento do solo da ZEIS Bom Jardim conforme planta proposta no Produto Plano Urbanístico com abertura de matrículas individualizadas dos lotes.
Proposta
22 nov
Pactuação dos instrumentos de regularização fundiária junto aos moradores e definição dos titulares do direito real a ser adquirido em cada núcleo familiar.
Proposta
22 nov
Emissão dos títulos de legitimação de posse, conforme o caso.
Proposta
22 nov
Aquisição das áreas particulares destinadas à equipamentos comunitários e construção de novas HIS.
Proposta
22 nov
Implementação das intervenções pactuadas no Plano Urbanístico.
Proposta
22 nov
Comunicação ao Ministério Público Estadual para apuração de eventuais responsabilidades penais dos responsáveis por loteamentos ilegais.
Proposta
22 nov
Acompanhamento e controle da ocupação do solo na ZEIS Bom Jardim buscando desestimular a ocorrência de novas ocupações em desconformidade com o regulamentado na Normatização Especial, no Plano Urbanístico e no Plano de Regularização Fundiária.
Proposta
22 nov
Implantação da rede de coleta e tratamento de esgoto.
Proposta
22 nov
Complementação da rede de abastecimento de água.
Proposta
22 nov
Retirada das ligações domiciliares de esgoto do canal.
Proposta
22 nov
Complementação e manutenção da rede de galerias pluviais.
Proposta
22 nov
Implantação do Parque Hidrológico da comunidade da Paz. Implantação do Parque Hidrológico (com lagoas de captação e infiltração) da Canudos.
Proposta
22 nov
Rebaixamento do lençol freático.
Proposta
22 nov
Limpeza e Dragagem dos canais e da Lagoa do Marrocos.
Proposta
22 nov
Implantação de técnicas de infraestrutura verde para contribuir para a drenagem da água.
Proposta
22 nov
Pavimentação das ruas em piso intertravado ou piso drenante, de acordo com a hierarquia viária. (Segundo orientações da Plano Urbanístico).
Proposta
22 nov
Implantação de lixeiras individuais e pontos de coleta específica (entulho de construção civil, móveis usados e podas de árvore.
Proposta
22 nov
Ampliação da Associação de Catadores de Material Reciclável do Bom Jardim (ASCABOMJA).
Proposta
22 nov
Planejar os caminhos jurídicos para formalização da solicitação comunitária, inclusive no tangente da legislação Municipal, Estadual e Federal.
Proposta
22 nov
Realizar monitoramento dos indicadores de mobilidade, visando tangenciar soluções imediatas para falta de cobertura das políticas e programas de mobilidade.
Proposta
22 nov
Mobilizar a população para buscar projetos políticos que ampliem a cobertura local de transporte público, assim como a redução de custos em passagens.
Proposta
22 nov
Implementação de linha de ônibus no Marrocos.
Proposta
22 nov
Implementação de binário oeste-leste para complementação do sistema de transporte público (servindo Nova Canudos e São Vicente). Redesenho das linhas de transporte público previsto nas agendas territoriais.
Proposta
22 nov
Reestruturação viária e garantia de acesso a serviços urbanos fundamentais.
Proposta
22 nov
Implementação de novas unidades habitacionais, com conformação urbanística que possibilite afastamentos, áreas permeáveis, área do lote e testadas confortáveis.
Proposta
22 nov
Execução de melhorias habitacionais em, no mínimo, 4.018 casas.
Proposta
22 nov
Elaboração do Programa de Melhorias Habitacionais junto da comunidade.
Proposta
22 nov
Fomento a políticas públicas de melhoria habitacional, por meio de assessoria técnica gratuita de profissionais de arquitetura, urbanismo e engenharia civil quanto ao projeto e ao acompanhamento de obras.
Proposta
22 nov
Realização de melhorias habitacionais com reformas acompanhas de assessoria técnica.
Proposta
22 nov
Fomento ao direito à cidade por meio da garantia de realocação próxima, dentro da ZEIS, para os moradores interessados.
Proposta
22 nov
Garantia de integração entre as novas unidades habitacionais e as existentes.
Proposta
22 nov
Montar uma comissão de moradores para a solicitação e o monitoramento das demais ações, inclusive a participação nas etapas de projeto e na execução da obra.
Proposta
22 nov
Buscar nas Secretarias municipais, conselhos, e movimentos sociais de luta pela moradia digna, apoio às ações relativas à regulação fundiária na ZEIS.
Proposta
22 nov
Procurar projetos e iniciativas que realizem a capacitação de artistas e agentes culturais, inclusive na realização de cursos de captação de recursos financeiros via editais e/ou produção cultural.
Proposta
22 nov
Realizar encontros ou fóruns de artistas e agentes culturais na ZEIS, estimulando-os a participarem dos demais Conselhos da Cultura do estado e município.
Proposta
22 nov
Montar uma comissão de moradores para a solicitação e o monitoramento das demais ações, inclusive a participação nos projetos culturais e divulgação deles.
Proposta
22 nov
Viabilizar articulação entre Conselho da ZEIS, instituições de ensino e Secretarias Municipais de Educação, para desenvolver soluções para os problemas enfrentados pela população no acesso ao ensino.
Proposta
22 nov
Realizar monitoramento dos indicadores de educação na comunidade, visando tangenciar soluções imediatas para falta de cobertura das políticas de educação.
Proposta
22 nov
Montar uma comissão de moradores para a solicitação e monitoramento das demais ações, inclusive a participação nos Conselho Municipal de Educação.
Proposta
22 nov
Viabilizar articulação entre Conselho da ZEIS e Secretarias Municipal e Estadual de Saúde, para desenvolver soluções para os problemas enfrentados pela população no acesso aos programas.
Proposta
22 nov
Realizar monitoramento dos indicadores de saúde na comunidade, visando tangenciar soluções imediatas para falta de cobertura das políticas de saúde.
Proposta
22 nov
Viabilizar parcerias para realização de campanhas e ações educativas para a comunidade, que possibilitem a vacinação, prevenção e orientação sexual, saúde da mulher, do homem, da população idosa, alimentação, cuidados de higiene pessoal, dentre outras.
Proposta
22 nov
Implantação da rede de coleta e tratamento de esgoto.
Proposta
22 nov
Complementação da rede de abastecimento de água.
Proposta
22 nov
Implantação de lixeiras individuais e pontos de coleta específica (entulho de construção civil, móveis usados e podas de árvore).
Proposta
22 nov
Relocação e Ampliação da Associação de Catadores de Material Reciclável do Bom Jardim (ASCABOMJA).
Proposta
22 nov
Retirada das ligações domiciliares de esgoto do canal.
Proposta
22 nov
Complementação e manutenção da rede de galerias pluviais.
Proposta
22 nov
Implantação de técnicas de infraestrutura verde para contribuir para a drenagem da área.
Proposta
22 nov
Pavimentação das ruas em piso intertravado ou piso drenante, de acordo com a hierarquia viária.
Proposta
22 nov
Limpeza e Dragagem dos canais e da Lagoa do Marrocos.
Proposta
22 nov
Rebaixamento do lençol freático.
Proposta
22 nov
Implantação do Parque Hidrológico (com lagoas de captação e infiltração) da Canudos.
Proposta
22 nov
Implantação do Parque Hidrológico da comunidade da Paz.
Proposta
22 nov
Preservação das margens dos canais por meio de parques/áreas de lazer.
Proposta
22 nov
Requalificação e ampliação da Praça Santo Amaro.
Proposta
22 nov
Criação de novas praças (Pantanal e São Vicente).
Proposta
22 nov
Implementação da Mini-Areninha do Marrocos e outros campos de futebol no São Vicente e no Santo Amaro.
Proposta
22 nov
Ampliação do acesso ao transporte público.
Proposta
22 nov
Alargamento (o mínimo necessário) para acesso a serviços urbanos e rede de saneamento básico.
Proposta
22 nov
Instalação de bicicletas compartilhadas nas praças.
Proposta
22 nov
Criação de sistema ciclo viário.
Proposta
22 nov
Padronização de vias locais compartilhadas e vias locais de pedestres.
Proposta
22 nov
Padronização de calçadas nas vias locais especiais.
Proposta
22 nov
Construção de novas creches (Pantanal, São Vicente norte, São Vicente sul e Santo Amaro).
Proposta
22 nov
Mudança da localização da E.E.F.M. Santo Amaro para terreno próprio.
Proposta
22 nov
Criação de centro específico de profissionalização e capacitação para a juventude nas comunidades: Nova Canudos/Santo Amaro/Pantanal/Marrocos.
Proposta
22 nov
Criação de UPA na Av. Osório de Paiva.
Proposta
22 nov
Melhoria nos serviços de saúde das UBS Abner Cavalcante e Argeu Herbster.
Proposta
22 nov
Criação de UBS próxima ao Marrocos e à Paz.
Proposta
22 nov
Criação de centro de assistência para animais.
Proposta
22 nov
Criação de CRAS na Av. Osório de Paiva.
Proposta
22 nov
Criação de CREAS no São Vicente.
Proposta
22 nov
Criação de Biblioteca comunitária.
Proposta
22 nov
Criação de Museu Comunitário/Ponto de Memória.
Proposta
22 nov
Criação de Cinema comunitário.
Proposta
22 nov
Construção de Habitações de Interesse Social.
Proposta
22 nov
Cadastro e levantamento de todas as casas.
Proposta
22 nov
Elaboração do Programa de Melhorias Habitacionais junto da comunidade.
Proposta
22 nov
Execução de melhorias habitacionais em, no mínimo, 4.018 casas.
Proposta
22 nov
Urbanístico
Regularização Fundiária
Geração de Trabalho e Renda
Participação Social
