Reunião Ordinária do Conselho Gestor da ZEIS Dionísio Torres
04
nov
Reunião Ordinária do Conselho Gestor da ZEIS Lagamar
09
nov
Reunião Ordinária do Conselho Gestor da ZEIS Pici
12
nov
Reunião Ordinária do Conselho Gestor da ZEIS Serviluz
Ações do PIRF
POR CATEGORIA
Conclusão das Ações
POR CATEGORIA
Já ouviu falar de Zonas Especiais?
As Zonas Especiais compreendem
áreas do território que exigem
tratamento especial na definição de
parâmetros regulares de usos e
ocupação do solo, sobrepondo-se ao
zoneamento.
Elaboração de plano de ação com a participação do Conselho Gestor da ZEIS Serviluz a fim de pactuar estratégias para definição dos cenários urbanísticos propostos pelo PIRF e do sistema de compensação ou indenização das famílias afetadas.
02
dez
Serviluz
Proposta
Elaboração de plano de ação com a participação do Conselho Gestor da ZEIS Serviluz para definição de ações relativas a sensibilização / mobilização dos moradores, associações e entidades locais para acompanhar a implementação do PIRF.
02
dez
Serviluz
Proposta
Criação de célula específica na Coordenadoria Especial de Participação Social (CEPS) para a ampliação dos canais de participação nas instâncias de planejamento e decisões institucionais públicas.
02
dez
Serviluz
Proposta
Inserção no Plano Plurianual do Orçamento (PPA) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) das diretrizes e rubricas que viabilizem a Participação Comunitária e Desenvolvimento Social da ZEIS Serviluz.
02
dez
Serviluz
Proposta
Realizar Trabalho Social pósocupação que deverá ocorrer tanto na área de intervenção como na de reassentamento, iniciando a partir da mudança das famílias para a nova unidade habitacional e ocorrendo dentro da vigência do contrato.
02
dez
Serviluz
Proposta
Oferecer acompanhamento e capacitação gerencial ao Conselho Gestor da ZEIS nas temáticas e nas questões relativas a aspectos específicos do processo jurídico / administrativo da regularização, além dos aspectos relativos à implementação dos demais planos e projetos integrantes dos PIRF. Equivalente à ação 4.1. do Plano de Regularização Fundiária.
02
dez
Serviluz
Proposta
Criação de célula específica no IPLANFOR (Célula Especial de Acompanhamento da ZEIS) para acompanhamento, monitoramento e sistematização do PIRF.
02
dez
Serviluz
Concluída
Realizar ações de divulgação sobre as ZEIS e o PIRF nas diversas instituições governamentais em escala municipal e estadual.
02
dez
Serviluz
Proposta
Fazer e manter atualizado cadastro dos grupos e comissões de interesse existentes e futuras, do território da ZEIS (exemplo: grupo de mulheres, negros, LGBTQ+, jovens).
02
dez
Serviluz
Proposta
Facilitar a formalização, legalização e capacitação de entidades representativas, existent es e futuras, no território.